Carta de Serviços - Instâncias Colegiadas
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Compete às Instâncias Colegiadas
- realizar consultas diárias para a verificação de datas de vencimento de Documentos referente as APMF, Cantinas escolares e Brigada Escolar;
- orientar as escolas sobre procedimentos para manter as APMFs com as obrigações documental e fiscal em dia e documentos regulatório das Brigadas Escolares;
- gerir as pastas documentais físicas das APMF e Cantinas Escolares e Brigada Escolar;
- realizar consultas diárias para a verificação de datas de vencimento de Documentos referente as APMF, Cantinas escolares e Brigada Escolar;
- orientar as escolas sobre procedimentos para manter as APMFs com as obrigações documental e fiscal em dia e documentos regulatório das Brigadas Escolares;
- gerir as pastas documentais físicas das APMF e Cantinas Escolares e Brigada Escolar;
- Produzir notas informativas e orientativas sempre que necessário referente as APMFs e Brigadas escolares;
- arquivar protocolos de processo de APMFs, como criação, atualização de membros, troca de diretorias e cessação de Entidades;
- receber documentos de APMFs e Brigadas escolares, verificar as informações e arquivar em sua devidas pastas;
- monitorar as solicitações de documentos e a solicitações de informações referente as APMFs, cantinas Escolares e brigadas Escolares sempre que for solicitado para as escolas;
- dar suporte às escolas sempre que necessitarem de informações e/ou orientações via telefone, e-mail, Whatsapp ou em visita presencial;
- apropriar-se das legislações normativas e orientações que regulamentam as Instâncias Colegiadas;
- instruir, receber e arquivar a documentação, gerando protocolos;
- acompanhar regularmente a atualização dentro dos prazos previstos a cada documento, bem como alimentar no sistema das Instâncias;
- solicitar a atualização junto às Instituições quando tais documentos estiverem desatualizados e/ou vencidos;
- inserir dados fidedignos, representando os prazos de validade das documentações (Certidões, Atas de Eleição e Posse, Substituição de Membros, Prorrogações, Estatutos, entre outros), a fim de que o sistemas contenha informações confiáveis e utilizáveis;
- buscar soluções e alternativas aos problemas administrativos e pedagógicos que envolvam as Instâncias Colegiadas;
- responder ao NRE e a Seed, sempre que necessário, situações que envolvem as Instâncias e fogem dos procedimentos e encaminhamentos usuais e cotidianos realizados nas instituições;
- orientar os diretores das Instituições para que fiquem atentos quanto a APMFs e verifiquem junto aos contadores, Receita Federal e ao Banco do Brasil quanto às obrigações contábeis fiscais e tributárias, para que não percam os prazos e incorra em multa;
- ressaltamos a importância e a necessidade de sempre estar com todas as documentações em dia seja do Grêmio Estudantil, APMF, Conselho Escolar e Cantinas Comerciais.
(46) 3220-5384
Avenida Brasil, nº 1171, Centro - Pato Branco